Mateus Terra
7 de nov de 20194 min
Eu sei. A maioria dos Advogados e Estudantes de Direito é absolutamente apaixonado por modelos de petição e de contratos. Mas nessa eu escolhi ser o "diferentão" e lutar contra essa tendência.
Vou te explicar os motivos nesse texto.
Vamos começar do início?
Modelos de petição ou de contratos são peças já prontas, fornecidas por outro colega ou compradas em livros e pacotes.
Eles oferecem, em tese, uma solução pronta, feita por quem já se debruçou sobre um tema, e prometem que até os advogados mais inexperientes vão conseguir atuar em uma série de demandas, apenas fazendo pequenas adaptações.
Parece ideal, não é mesmo? Mas, infelizmente, essa prática também traz uma série de problemas.
Em qualquer caso que você vá analisar, o mais importante são as informações fornecidas pelo cliente, os detalhes específicos do caso concreto. Afinal de contas, um detalhe fornecido pelo cliente pode mudar completamente o conteúdo de um contrato ou o rumo de um processo.
Já os modelos são, por natureza, genéricos, já que seria praticamente impossível um modelo que fosse 100% compatível com o seu caso concreto.
E, neste ponto, temos a primeira perda de qualidade. Quando temos o modelo em mão, fazemos o possível para adaptar o nosso caso ao modelo, e não o oposto.
Parece um mero jogo de palavras, mas não é. Nosso esforço tem que ser sempre o de adaptar o modelo à realidade, e não a realidade ao modelo. Com isso, protegemos mais os nossos clientes.
Como geralmente os modelos são acompanhados de falta de experiência no tema, é comum vermos petições mal adaptadas, ou mesmo usadas em situações erradas, exatamente por essa tendência.
Se eu ganhasse 1 real para cada vez que vi um modelo de petição com jurisprudência e doutrina desatualizadas ou incompatíveis com a tese levantada, eu estaria milionário.
Modelos costumam usar sempre as mesmas decisões e as mesmas citações de livros, sem se preocupar com o entendimento do Tribunal local (ou seja, com jurisprudência do Tribunal que você está atuando), com detalhes específicos do caso concreto, ou com alterações de edições posteriores.
Além disso, é comum vermos modelos com excesso de decisões e de doutrina - que, sinceramente, são absolutamente ignorados pelos juízes.
Em petições, a regra do "menos é mais" vale ouro. Com milhares de processos a ler, a tendência dos magistrados é se ater à análise de petições mais objetivas.
Sabemos que, no Brasil, segurança jurídica não é o nosso ponto forte. Temos uma intensa produção legislativa em todos os níveis (federal, estadual e municipal), além de decisões contraditórias dentro do Judiciário.
Com uma emenda constitucional ou uma decisão do STJ ou STF, tudo pode mudar do dia para a noite.
Acontecendo isso, um modelo de petição ou contrato fica imediatamente inútil. Porém, é comum ver colegas utilizando modelos antigos por não terem se dado ao trabalho de pesquisar antes de utilizá-lo.
Resumindo um pouco os tópicos anteriores, o grande problema de utilização de modelos é que acaba sendo criada uma grande dependência.
Vejo muitos advogados que não conseguem nem começar uma petição sem abrir um modelo, e isso se reflete diretamente já antes de começar a carreira, nos resultados das provas da OAB.
O entendimento da lógica jurídica e a pesquisa do direito do cliente acabam ficando em segundo plano, perdendo para a utilização de modelos prontos.
Além disso, vemos centenas de petições absolutamente idênticas, que geram decisões idênticas e uma queda do nível geral da prática jurídica.
E isso cria um outro grande problema. Temos advogados que são meros repetidores, meros preenchedores de lacunas, e que serão substituídos, em breve, por soluções de automação.
Afinal, um programa de computador pode preencher os dados de clientes muito melhor, mais rápido e com menos erros do que uma pessoa.
Porém, com a tecnologia atual, dificilmente um advogado com raciocínio crítico, atualizado e que se adapta perfeitamente ao cliente e ao caso concreto será substituído.
Eu sei o que você está pensando agora: "mas Mateus, você não disse que era conta o uso de modelos?", e a resposta é “sim, eu disse”. Mas a minha crítica é muito mais à forma que eles são utilizados do que aos modelos em si. Explico.
O modelo não pode ser o primeiro e último ato de uma petição ao processo. Ele não pode se bastar sozinho, mas pode ser uma ferramenta interessante, especialmente para resolver alguma dúvida pontual.
A forma que eu recomendo utilizar modelos é como parte de sua pesquisa. Leia a doutrina e jurisprudência sobre o caso concreto. Depois, leia no mínimo dois modelos de petição ou de contrato, compreenda e absorva as informações.
O próximo passo é abrir um documento em branco e começar sua petição ou contrato do zero. Sim, do zero mesmo, para que nenhum detalhe passe em branco, e para que você faça a melhor adaptação ao caso concreto.
Com isso, você pega o melhor de sua pesquisa e coloca sua voz e sua identidade na petição, além de criar um modelo próprio, adaptado às suas necessidades.
Por isso, fuja de modelos, mas, se for utilizá-los, faça da forma certa!
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