Eu sei. A maioria dos Advogados e Estudantes de Direito é absolutamente apaixonado por modelos de petição e de contratos. Mas nessa eu escolhi ser o "diferentão" e lutar contra essa tendência.
Vou te explicar os motivos nesse texto.
O que são modelos?
Vamos começar do início?
Modelos de petição ou de contratos são peças já prontas, fornecidas por outro colega ou compradas em livros e pacotes.
Eles oferecem, em tese, uma solução pronta, feita por quem já se debruçou sobre um tema, e prometem que até os advogados mais inexperientes vão conseguir atuar em uma série de demandas, apenas fazendo pequenas adaptações.
Parece ideal, não é mesmo? Mas, infelizmente, essa prática também traz uma série de problemas.
Falta de adaptação ao caso concreto
Em qualquer caso que você vá analisar, o mais importante são as informações fornecidas pelo cliente, os detalhes específicos do caso concreto. Afinal de contas, um detalhe fornecido pelo cliente pode mudar completamente o conteúdo de um contrato ou o rumo de um processo.
Já os modelos são, por natureza, genéricos, já que seria praticamente impossível um modelo que fosse 100% compatível com o seu caso concreto.
E, neste ponto, temos a primeira perda de qualidade. Quando temos o modelo em mão, fazemos o possível para adaptar o nosso caso ao modelo, e não o oposto.
Parece um mero jogo de palavras, mas não é. Nosso esforço tem que ser sempre o de adaptar o modelo à realidade, e não a realidade ao modelo. Com isso, protegemos mais os nossos clientes.
Como geralmente os modelos são acompanhados de falta de experiência no tema, é comum vermos petições mal adaptadas, ou mesmo usadas em situações erradas, exatamente por essa tendência.
Citações desatualizadas
Se eu ganhasse 1 real para cada vez que vi um modelo de petição com jurisprudência e doutrina desatualizadas ou incompatíveis com a tese levantada, eu estaria milionário.
Modelos costumam usar sempre as mesmas decisões e as mesmas citações de livros, sem se preocupar com o entendimento do Tribunal local (ou seja, com jurisprudência do Tribunal que você está atuando), com detalhes específicos do caso concreto, ou com alterações de edições posteriores.
Além disso, é comum vermos modelos com excesso de decisões e de doutrina - que, sinceramente, são absolutamente ignorados pelos juízes.
Em petições, a regra do "menos é mais" vale ouro. Com milhares de processos a ler, a tendência dos magistrados é se ater à análise de petições mais objetivas.
Falta de atualização de legislação e tendências dos tribunais
Sabemos que, no Brasil, segurança jurídica não é o nosso ponto forte. Temos uma intensa produção legislativa em todos os níveis (federal, estadual e municipal), além de decisões contraditórias dentro do Judiciário.
Com uma emenda constitucional ou uma decisão do STJ ou STF, tudo pode mudar do dia para a noite.
Acontecendo isso, um modelo de petição ou contrato fica imediatamente inútil. Porém, é comum ver colegas utilizando modelos antigos por não terem se dado ao trabalho de pesquisar antes de utilizá-lo.
Dependência
Resumindo um pouco os tópicos anteriores, o grande problema de utilização de modelos é que acaba sendo criada uma grande dependência.
Vejo muitos advogados que não conseguem nem começar uma petição sem abrir um modelo, e isso se reflete diretamente já antes de começar a carreira, nos resultados das provas da OAB.
O entendimento da lógica jurídica e a pesquisa do direito do cliente acabam ficando em segundo plano, perdendo para a utilização de modelos prontos.
Além disso, vemos centenas de petições absolutamente idênticas, que geram decisões idênticas e uma queda do nível geral da prática jurídica.
E isso cria um outro grande problema. Temos advogados que são meros repetidores, meros preenchedores de lacunas, e que serão substituídos, em breve, por soluções de automação.
Afinal, um programa de computador pode preencher os dados de clientes muito melhor, mais rápido e com menos erros do que uma pessoa.
Porém, com a tecnologia atual, dificilmente um advogado com raciocínio crítico, atualizado e que se adapta perfeitamente ao cliente e ao caso concreto será substituído.
Como utilizar modelos de forma efetiva
Eu sei o que você está pensando agora: "mas Mateus, você não disse que era conta o uso de modelos?", e a resposta é “sim, eu disse”. Mas a minha crítica é muito mais à forma que eles são utilizados do que aos modelos em si. Explico.
O modelo não pode ser o primeiro e último ato de uma petição ao processo. Ele não pode se bastar sozinho, mas pode ser uma ferramenta interessante, especialmente para resolver alguma dúvida pontual.
A forma que eu recomendo utilizar modelos é como parte de sua pesquisa. Leia a doutrina e jurisprudência sobre o caso concreto. Depois, leia no mínimo dois modelos de petição ou de contrato, compreenda e absorva as informações.
O próximo passo é abrir um documento em branco e começar sua petição ou contrato do zero. Sim, do zero mesmo, para que nenhum detalhe passe em branco, e para que você faça a melhor adaptação ao caso concreto.
Com isso, você pega o melhor de sua pesquisa e coloca sua voz e sua identidade na petição, além de criar um modelo próprio, adaptado às suas necessidades.
Por isso, fuja de modelos, mas, se for utilizá-los, faça da forma certa!
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