Sou advogado/a e nunca atuei em uma arbitragem. Devo aprender sobre este método?
Muitos advogados não aprenderam sobre a arbitragem na faculdade, nunca atuaram em um processo arbitral ou ainda acreditam que a arbitragem é só para grandes empresas e casos muito complexos. Contudo, a utilização deste método de solução de conflitos vem se intensificando no Brasil e se você não aprender sobre arbitragem, perderá mercado.
Há menção de arbitragem como forma de solução de conflitos, por exemplo, na lei de Parceria Público Privadas – PPP, nas leis empresariais, na Consolidação da Leis Trabalhista – CLT e diversas outras. Até mesmo a administração pública tem preferido o processo privado à jurisdição estatal, desta forma, a Administração Pública Federal, bem como estados como São Paulo e Rio de Janeiro regulamentaram nos últimos anos a utilização da arbitragem para dirimir as controvérsias oriundas de contratos administrativos.
Assim, ainda que você não atue nas áreas que no passado têm tido mais relação com a arbitragem -como direito empresarial, imobiliário, energético e minerário-, é importante que você se prepare para atuar em arbitragens. A tendência de utilização deste método em diversas áreas jurídicas vem se intensificando.
Então, se você é advogado e ainda acredita que nunca precisará atuar em uma arbitragem você tem dois problemas:
É provável que em breve seu cliente te apresente uma controvérsia sobre um contrato com cláusula arbitral. Se você não aprender sobre arbitragem você terá que declinar a causa e perderá uma grande oportunidade de participar de um procedimento privado.
Você perderá mercado para advogados que podem oferecer soluções diferentes e mais eficientes para os diversos casos dos clientes. Se você só sabe levar o litígio para o judiciário, ficará atrás de advogados que sabem analisar caso a caso qual o método de solução de conflitos que mais atende às necessidades do caso e das partes.
Pensando nisso, desenvolvi um Curso de Arbitragem que vai te ajudar a entender o processo arbitral, analisar a adequação da arbitragem como método de solução de conflitos para os casos de seus clientes, elaborar uma boa convenção arbitral e a atuar na arbitragem.
Se quiser se aprofundar no tema e aprender a usar a arbitragem em seus casos, venha fazer o Curso de Arbitragem comigo.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato!
Dra. Deborah Alcici Salomão | salomaodeborah@gmail.com
Advogada | Doutora summa cum laude pela Justus-Liebig-Universität Giessen e Mestre summa cum laude pela Philipps-Universität Marburg | Host dos Podcasts Última Instância e As Advogadas
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