• Camila Masera

Dicas para redigir minutas de peças processuais familiaristas.



Manuais, doutrinas e a pesquisa de jurisprudência no JusBrasil nos ajudam a elaborar ou redigir as minutas das nossas peças processuais familiaristas. Contudo, somente a prática e os erros advindos da experiência nos ajudam a esclarecer quais pontos NÃO devemos marcar nas petições que envolvem o Direito de Família. Pensei em alguns itens que sempre norteiam as minhas redações e vou compartilhar com vocês:

❌Não seja prolixo nem se estenda demais em circunstâncias fáticas, quando não necessário. Não se discute mais culpa em divórcio, não há necessidade de expor fatos íntimos do casal, por exemplo, quando o objetivo é apenas formalizar a separação.

❌Não vulgarize os sentimentos, nem rebaixe a parte contrária. O direito das famílias, por ser mais humano, não discute a mera letra fria da lei e, muitas vezes, estampa uma ferida emocional das partes. Por isso, devemos evitar as ofensas e elaborar as minutas da forma mais objetiva possível.

❌Seja sucinto no corpo da peça, mas não seja sucinto nos PEDIDOS. Não se acanhe em ser repetitivo nos pedidos, mesmo que tenha exaltado as súplicas durante a redação da petição. Seja claro e discrimine os pedidos (liminar, tutela de urgência, pedido principal, subsidiários, etc)

Alguma outra dica pertinente?

O que mais consideram importante numa petição de cunho familiarista?

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