PRÓXIMA TURMA PREVISTA PARA JULHO/2019.
Curso com exposição de garantias imobiliárias com foco na Alienação Fiduciária (financiamento habitacional), explanando e debatendo ainda assuntos como Hipoteca, caução locatícia, execução extrajudicial da alienação fiduciária - leilão e arrematação, fundos de investimento e securitização de créditos.
O curso é composto pelos seguintes módulos:
Módulo 1. Teoria Geral
1.1 Direitos Reais
1.2 Direitos de Garantia
(atributos, características e modalidades)
1.3 Sistema Registral: segurança jurídica (lei 13.097/2015 e art. 828 C.P.C.)
Módulo 2. Garantias Reais
2.1 Caracterização: Modalidades (reais x pessoais)
2.2 Hipoteca
2.3 Alienação Fiduciária: Bens móveis e imóveis
2.4 Cessão Fiduciária: Regime jurídico e estudo de caso
2.5 Caução Locatícia: caracterização e análise jurisprudencial
Módulo 3. Negócio Fiduciário de administração
3.1 Fundos: administração e investimento
3.2 Securitização de créditos imobiliários: estudo de caso
Módulo 4. Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária
4.1 Caracterização
4.2 Procedimento
4.3 Consolidação da propriedade fiduciária
4.4 Leilão Extrajudicial e Arrematação
4.5 Controle de legalidade e simulação do procedimento de execução extrajudicial da Alienação Extrajudicial.
Vantagens:
Curso voltado para a atuação prática com estudo de casos abrangendo a visão na prática dos cartórios extrajudiciais.
Possui como objetivo capacitar o aluno ao domínio pleno da Alienação Fiduciária e todos os seus institutos.
Modelos que serão disponibilizados:
Contrato de Alienação Fiduciária;
Hipoteca constituída;
Alienação Fiduciária cedularmente constituída;
Averbação da caução locatícia;
Controle de legalidade e simulação do procedimento de execução extrajudicial da Alienação Extrajudicial.
Professor:
Ministrado por Pedro Santos A. de Oliveira. Mestre em Direito Empresarial, Especialista em direito notarial, registra e civil, com atuação junto ao Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG desde 2005.