Como elaborar um bom contrato de honorários?





Quantas horas você já dedicou pensando no serviço que prestará ao seu cliente? Quantos anos passou estudando para solucionar problemas dos seus clientes?

Agora eu te pergunto algo tão relevante quanto às questões acima: Quanto tempo você se dedicou para elaborar o contrato de honorários dos seus serviços?

Entenda, antes de cuidar dos “outros” você precisa cuidar dos seus negócios.

Com intuito de mostrar questões importantes e relevantes de um contrato de honorários estou produzindo 4 conteúdos lá no grupo do Telegram e aqui no blog Minutos de Direito para que você deixe seu contrato melhor.

Serão 4 dicas, a primeira delas é:


Faça uma boa descrição dos seus serviços no contrato.


Transcrição do áudio:

Então vamos para a primeira pergunta desta série de conteúdos sobre contrato de honorários.

A dica número 1 é sobre a importância de escrever bem a descrição do seu serviço no contrato de honorários. Perceba só, é neste momento do contrato que você determinará exatamente onde começa o seu trabalho e onde terminará.

Se você elabora uma descrição muito vaga, muito aberta, o cliente poderá interpretar (talvez de má fé ou não), que o seu serviço acaba indo muito além do que de fato você ofertou para este cliente, para este caso.

Então a descrição do serviço precisa ser realmente muito bem detalhada, talvez um dos pontos mais importantes do contrato.

É claro que, no começo da advocacia, fica um pouco mais complicado, porque a gente não tem tanta habilidade para pensar no caso como um todo, pensar em todo o processo do início ao fim, mas com técnica e prática isso vai fluir naturalmente.

Eu vou dar um exemplo para vocês de uma descrição de serviço, inclusive vou colocar aqui abaixo, com um exemplo de cláusula de descrição muito bem feita, onde eu sei exatamente onde eu vou começar este trabalho e onde eu vou terminar esse trabalho.

É claro que nos serviços extrajudiciais isso é ainda mais relevante porque acaba que o serviço extrajudicial engloba muitos outros atos além de cuidar de um processo, da defesa de um processo ou ingressar com uma ação judicial.

O trabalho extrajudicial tem realmente mais possibilidades de sair da linha imaginada e planejada. Isso porque conta com muitos atos que estão fora do nosso controle, como por exemplo colher assinatura de muitas pessoas que nem sempre estarão dispostas a colaborar, entre outras coisas.

O judicial também pode ter uma reviravolta, mas sempre dentro do esperado. Afinal, há um processo que deve ser respeitado.

Aguarde pois em breve sairá aqui um post desta série com dicas sobre cláusulas importantes para o equilíbrio econômico do contrato de honorários, justamente para quando as coisas acabam indo para um caminho que sequer imaginávamos no momento da contratação.

Aqui abaixo está o modelo daquela cláusula.

Pare e pense, em todos os serviços que você costuma ofertar para os seus clientes, os serviços que você costuma ser contratado para fazer e analise os seus últimos contratos de honorários e perceba de forma crítica como esta descrição ficou feita.

No modelo você perceberá que eu gosto muito de usar tópicos:

a. “Fazer isso”;

b. “Fazer aquilo”;

c. “Fazer aquilo outro”

E dependendo do serviço, muitas vezes o valor de honorários fica pautado em cada tópico. Por exemplo:

a. R$2.000,00 para o tópico A

b. R$5.000,00 para o tópico B

c. R$10.000,00 para o tópico C

Faço desta forma porque no meu dia a dia alguns serviços não podem ser concluídos, precisam parar pela metade por algum motivo, ex. falta de documentação, falta de interesse ou até mesmo por orientação do próprio escritório que chega à conclusão de que “não é possível comprar este terreno” e assim não é possível seguir com o contrato de honorários.


MODELO DE CLÁUSULA para o contrato de honorários:


Objeto - A contratada obriga-se a prestar os seguintes serviços de interesse do contratante que consistem no assessoramento jurídico, notarial e registral para realizar a retificação administrativa (extrajudicial de área do imóvel objeto da matrícula 00000 - livro 02 do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, de acordo com levantamento topográfico (planta e memorial descritivos assinados por profissional legalmente habilitado com ART do CREA) a ser realizado pela contratante, nos termos do inciso II do art. 213 da lei 6.015/73, compreende:


  • Elaboração dos requerimentos e documentos necessários (exceto os documentos técnicos como planta, memorial descritivo, ART do CREA, etc.);

  • Assessoramento jurídico e registral para a elaboração dos documentos técnicos: plantas e memorial descritivo;

  • Diligências junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para obtenção da anuência do Município na planta, na qualidade de confrontante (logradouro público);

  • Diligências junto aos confrontantes do imóvel para obtenção da anuência dos mesmos na planta, na qualidade de confrontantes;

  • Diligências junto ao Cartório de Registro de Imóveis para registro da retificação de área.


Espero que o conteúdo tenha te ajudado, se gostou clique no coração abaixo. É importante pra gente!

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