Curso com exposição de garantias imobiliárias com foco na Alienação Fiduciária (financiamento habitacional), explanando e debatendo ainda assuntos como Hipoteca, caução locatícia, execução extrajudicial da alienação fiduciária - leilão e arrematação, fundos de investimento e securitização de créditos.

O curso é composto pelos seguintes módulos:

  • Módulo 1. Teoria Geral

1.1 Direitos Reais

1.2 Direitos de Garantia

(atributos, características e modalidades)

1.3 Sistema Registral: segurança jurídica (lei 13.097/2015 e art. 828 C.P.C.)

  • Módulo 2. Garantias Reais

2.1 Caracterização: Modalidades (reais x pessoais)

2.2 Hipoteca

2.3 Alienação Fiduciária: Bens móveis e imóveis

2.4 Cessão Fiduciária: Regime jurídico e estudo de caso

2.5 Caução Locatícia: caracterização e análise jurisprudencial

  • Módulo 3. Negócio Fiduciário de administração

3.1 Fundos: administração e investimento

3.2 Securitização de créditos imobiliários: estudo de caso

  • Módulo 4. Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária

4.1 Caracterização

4.2 Procedimento

4.3 Consolidação da propriedade fiduciária

4.4 Leilão Extrajudicial e Arrematação

4.5 Controle de legalidade e simulação do procedimento de execução extrajudicial da Alienação Extrajudicial.

Vantagens:

Curso voltado para a atuação prática com estudo de casos abrangendo a visão na prática dos cartórios extrajudiciais.

Possui como objetivo capacitar o aluno ao domínio pleno da Alienação Fiduciária e todos os seus institutos.

Modelos que serão disponibilizados:

  • Contrato de Alienação Fiduciária;

  • Hipoteca constituída;

  • Alienação Fiduciária cedularmente constituída;

  • Averbação da caução locatícia;

  • Controle de legalidade e simulação do procedimento de execução extrajudicial da Alienação Extrajudicial.

Professor:

Ministrado por Pedro Santos A. de Oliveira. Mestre em Direito Empresarial, Especialista em direito notarial, registra e civil, com atuação junto ao Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG desde 2005.

Rezende & Gonçalves Cursos Ltda. 

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